quinta-feira, 21 de maio de 2020

Especialistas e bolsonaristas dizem que projeto de lei que tramita no Senado ataca liberdade de expressão

Liberdade Os projetos de lei do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) que propõem a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet têm sofrido com ataques de bolsonaristas e com críticas de especialistas no tema a partir de um ponto em comum: restrição à liberdade de expressão.

Críticas O projeto do senador está na pauta da reunião de líderes desta sexta-feira (22) e sua expectativa é a de que seja votado na próxima semana. Especialistas no tema criticam a limitação de liberdade de usuários de usar pseudônimos (prática que, argumentam, nem sempre está vinculada à disseminação de notícias falsas) e uma suposta vagueza do texto que poderia levar empresas como Twitter e Facebook a restringirem conteúdos publicados por temerem punições na Justiça. Leia mais (05/21/2020 - 23h14)
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